Decreto Executivo 015/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2019
Data da Publicação: 23/04/2019
Ementa: INSTITUI O VALOR DA TAXA CORRESPONDENTE AOS ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE QUE TRATA O ART. 148 § 1º e ART. 149 DA LEI COMPLEMENTAR 055/2018 DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 013/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2019
Data da Publicação: 19/03/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 023/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 023/2019
Data da Publicação: 23/01/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSMARI MICHELLON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 026/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 026/2019
Data da Publicação: 23/01/2019
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DEBORA BIASUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 001/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2019
Data da Publicação: 02/01/2019
Ementa: FIXA O VALOR DA UFRM - UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 004/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2019
Data da Publicação: 02/01/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 002/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2019
Data da Publicação: 02/01/2019
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO CANSIAN DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 001/2019
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2019
Data da Publicação: 02/01/2019
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VADIS VARNIER DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 258/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 258/2018
Data da Publicação: 28/12/2018
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GABRIEL BRUNO BADIA DO CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 070/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2018
Data da Publicação: 07/12/2018
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 751/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 751/2018
Data da Publicação: 27/11/2018
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.”
Decreto Executivo 067/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2018
Data da Publicação: 21/11/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE VERIFICAÇÃO IN LOCO, PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO DE INCENTIVO INDUSTRIAL N. 071/2015 FIRMADO EM 27/10/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 066/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2018
Data da Publicação: 20/11/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 750/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 750/2018
Data da Publicação: 20/11/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 065/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2018
Data da Publicação: 14/11/2018
Ementa: REVOGA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 749/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 749/2018
Data da Publicação: 07/11/2018
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 064/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2018
Data da Publicação: 01/11/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 062/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2018
Data da Publicação: 31/10/2018
Ementa: ALTERA DECRETO N.051/2018 QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PUBLICO n. 001/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 063/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2018
Data da Publicação: 31/10/2018
Ementa: ALTERA DECRETO Nº 052/2018 QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO n. 001/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 059/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2018
Data da Publicação: 17/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS INCIDENTES, RELACIONADOS A APLICAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA COMPETIÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL de FUTEBOL SUÍÇO/2018 DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.