Legislação – Secretaria Municipal de Saúde


Portaria Executiva 138/2018
Portaria Executiva

Número/Ano: 138/2018
Data da Publicação: 30/08/2018

Ementa: RETIFICA O NUMERO DA PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO VEÍCULAR DESTINADOS A PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÁRIO PREGÃO PRESENCIAL N. 017-2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria Executiva 136/2018
Portaria Executiva

Número/Ano: 136/2018
Data da Publicação: 28/08/2018

Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO VEÍCULAR DESTINADOS A PARTICIPAR DO PROCESSO LICITATÁRIO PREGÃO PRESENCIAL N. 017-2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 742/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 742/2018
Data da Publicação: 28/08/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 716/2017DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 049/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 049/2018
Data da Publicação: 17/08/2018

Ementa: DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDIMAR RAMPAZZO, NO CARGO DE OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 740/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 740/2018
Data da Publicação: 14/08/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA E PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 01 COM ÁREA DE 7.115,96,M² REGISTRADO NA MATRICULA DE N. 10.689 DO CRI DA COMARCA DE XAXIM LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 046/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 046/2018
Data da Publicação: 13/08/2018

Ementa: RECEBE O VEÍCULO GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE PLACA MFZ-2525 E DETERMINA PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO POR SECRETARIA A SUA INCLUSÃO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 739/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 739/2018
Data da Publicação: 11/07/2018

Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA E PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 09 DA QUADRA 05, SERIE B, DE PROPRIEDADE PEDRO RAMPAZZO, COM ÁREA DE 1.250,00m² REGISTRADO NA MATRICULA DE N. 1.941 DO CRI DA COMARCA DE XAXIM LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria Executiva 117/2018
Portaria Executiva

Número/Ano: 117/2018
Data da Publicação: 09/07/2018

Ementa: NOMEIA TALÉIA CRISTINA PADILHA MEURER PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FOMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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