Portaria Executiva 089/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2018
Data da Publicação: 07/05/2018
Ementa: NOMEIA AMALIA VALLI BRESSLER PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 028/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2018
Data da Publicação: 02/05/2018
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 086/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2018
Data da Publicação: 02/05/2018
Ementa: NOMEIA ANDREIA BAGGIO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 029/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2018
Data da Publicação: 02/05/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 081/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2018
Data da Publicação: 27/04/2018
Ementa: EXONERA ANDREIA BAGGIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 079/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2018
Data da Publicação: 25/04/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO LUIZ TOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 027/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2018
Data da Publicação: 23/04/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 30/04/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 077/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2018
Data da Publicação: 23/04/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RUDICLEI TOFFOLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 731/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 731/2018
Data da Publicação: 17/04/2018
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N. 476/2009, DE 10 DE JUNHO DE 2009 QUE TRATA SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DISPÕE SOBRE INCENTIVOS INDUSTRIAL, FISCAL E MATERIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 026/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2018
Data da Publicação: 06/04/2018
Ementa: REVOGA OS DECRETOS 105/2014 e 046/2015 QUE RESPECTIVAMENTE DECLARAM, DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL CONSTITUÍDO DO LOTE 12 DA QUADRA 03 COM ÁREA DE 398,20m² - FAZENDO PARTE DA MATRICULA N. 13.465 DO CRI DE XAXIM/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 069/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 069/2018
Data da Publicação: 27/03/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDGAR ROSA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 068/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2018
Data da Publicação: 27/03/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NADIA INEZ FORESTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 025/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2018
Data da Publicação: 27/03/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL NO DIAS 29/03/2018 NO PERÍODO VESPERTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 065/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 065/2018
Data da Publicação: 26/03/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IVANILDO DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 055/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 055/2018
Data da Publicação: 22/03/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NORMAS RELATIVAS À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 064/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 064/2018
Data da Publicação: 20/03/2018
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANDREIA BAGGIO COMO GESTOR DAS CONTAS ADIANTAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 730/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 730/2018
Data da Publicação: 20/03/2018
Ementa: ESTABELECE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E REPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 024/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2018
Data da Publicação: 20/03/2018
Ementa: HOMOLOGA O RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PELA PORTARIA N. 019/2018 PARA APURAR IRREGULARIDADE DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 061/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 061/2018
Data da Publicação: 19/03/2018
Ementa: DESIGNA RODRIGO BARELA PARA TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E FUNDOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 023/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2018
Data da Publicação: 16/03/2018
Ementa: HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E A DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CORRESPONDENTE AO TERCEIRO SEMESTRE DO SERVIDOR MARCELO JOSÉ RITTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS