Portaria Executiva 059/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2018
Data da Publicação: 16/03/2018
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RODRIGO PEDROSO RELATIVO AO PERÍODO DE 02/09/2017 A 01/03/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 060/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 060/2018
Data da Publicação: 16/03/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCELO JOSE RITTER DO CARGO DE TESOUREIRO E EM CONSEQUÊNCIA DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 020/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2018
Data da Publicação: 14/03/2018
Ementa: ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 019/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2018
Data da Publicação: 05/03/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 053/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 053/2018
Data da Publicação: 26/02/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TALIA CRISTINA MAROCCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 051/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2018
Data da Publicação: 23/02/2018
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAQUELINE FORTES MARTINS RELATIVO AO PERÍODO DE 03/08/2017 A 02/02/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 038/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/2018
Data da Publicação: 19/02/2018
Ementa: NOMEIA, EDILSON JOSE GROLLI PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 013/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2018
Data da Publicação: 19/02/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 014/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2018
Data da Publicação: 19/02/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 729/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 729/2018
Data da Publicação: 16/02/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO AO HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO – ASSEC, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SOBREAVISO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 011/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2018
Data da Publicação: 02/02/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL NOS DIAS 12/02/2018 e 14/02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 023/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 023/2018
Data da Publicação: 01/02/2018
Ementa: DESIGNA RODRIGO BARELA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 019/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/2018
Data da Publicação: 26/01/2018
Ementa: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR IRREGULARIDADE, DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL RICARDO VARNIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 008/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2018
Data da Publicação: 23/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 009/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2018
Data da Publicação: 23/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 013/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 013/2018
Data da Publicação: 22/01/2018
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLODOALDO SQUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 007/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2018
Data da Publicação: 17/01/2018
Ementa: HOMOLOGA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 006/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2018
Data da Publicação: 12/01/2018
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VADIS VARNIER PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FOMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 004/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2018
Data da Publicação: 10/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE VERIFICAÇÃO IN LOCO DO LOCAL, PARA CERTIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO DE INCENTIVO INDUSTRIAL N. 022/2016 FIRMADO EM 29/03/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 005/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2018
Data da Publicação: 10/01/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS