Decreto Executivo 043/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2018
Data da Publicação: 11/07/2018
Ementa: RETIFICA O DECRETO N. 034/2018 DE 30/05/2018 QUE NOMEOU MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 117/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2018
Data da Publicação: 09/07/2018
Ementa: NOMEIA TALÉIA CRISTINA PADILHA MEURER PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FOMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 039/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2018
Data da Publicação: 03/07/2018
Ementa: HOMOLOGA MEMBROS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 041/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2018
Data da Publicação: 03/07/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 040/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 040/2018
Data da Publicação: 03/07/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO TURNO VESPERTINO DO DIA 06/07/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 738/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 738/2018
Data da Publicação: 03/07/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 042/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2018
Data da Publicação: 03/07/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 038/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2018
Data da Publicação: 26/06/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO TURNO VESPERTINO DIA 27/06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 737/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 737/2018
Data da Publicação: 26/06/2018
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO PARA COBERTURA DE DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DA FESTA DO VINHO, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N. 706/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 113/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2018
Data da Publicação: 25/06/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DILSEN TEREZA ZMIJEVSKI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 116/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2018
Data da Publicação: 25/06/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVANDRA MARCHETTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 111/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2018
Data da Publicação: 25/06/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDECIR DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 112/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2018
Data da Publicação: 25/06/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO CANSIAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 110/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2018
Data da Publicação: 25/06/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL THIAGO GABRIELLI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 114/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2018
Data da Publicação: 25/06/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EZEQUIEL ANTONIO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 115/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2018
Data da Publicação: 25/06/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EMERSON BETTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 736/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 736/2018
Data da Publicação: 19/06/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERENCIA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ALTO IRANI (AMAI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 109/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2018
Data da Publicação: 15/06/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILLIAN DOS REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 108/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2018
Data da Publicação: 14/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALCIDES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 107/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2018
Data da Publicação: 08/06/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLEUSA FERREIRA CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.