Legislação


LEI Nº 910/2024
Lei Orgânica

Número/Ano: 910/2024
Data da Publicação: 16/09/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N. 087/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 087/2024
Data da Publicação: 13/09/2024

Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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PORTARIA N° 241/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 241/2024
Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GABRIELA FLORES DALLAROZA ELEUTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N. 242/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 242/2024
Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: “ALTERA PORTARIA N. 128/2024 DE 06/05/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JONNI MAICON CERESA PARA A FUNÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DE PSICOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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PORTARIA N° 239/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 239/2024
Data da Publicação: 05/09/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL THIAGO GABRIELLI RELATIVO AO PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/07/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 240/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 240/2024
Data da Publicação: 05/09/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NEREU MORAS RELATIVO AO PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/07/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 225/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 225/2025
Data da Publicação: 28/08/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL MARINA RELATIVO AO PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/07/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 226/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 226/2024
Data da Publicação: 28/08/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIANO FACHINETTO RELATIVO AO PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/07/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 227/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 227/2024
Data da Publicação: 28/08/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANIO DOS SANTOS RELATIVO AO PERÍODO DE 02/02/2024 A 01/08/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 228/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 228/2024
Data da Publicação: 28/08/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO ALEX FOREST CHENET RELATIVO AO PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/07/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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