Legislação


DECRETO N. 099/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 099/2024
Data da Publicação: 01/11/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 004/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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DECRETO N. 100/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 100/2024
Data da Publicação: 01/11/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N. 002/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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PORTARIA N° 282/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 282/2024
Data da Publicação: 30/10/2024

Ementa: "EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SADI GABRIELLI, EM VIRTUDE DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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PORTARIA N° 281/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 281/2024
Data da Publicação: 25/10/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PATRICIA BRIZZI FACCI ATAIDE RELATIVO AO PERÍODO DE 01/03/2024 A 31/08/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N.275/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 275/2024
Data da Publicação: 21/10/2024

Ementa:                                         “REVOGA PORTARIA N. 205/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024 QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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PORTARIA N° 276/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 276/2024
Data da Publicação: 21/10/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANDREIA PRADO VALTER RELATIVO AO PERÍODO DE 11/04/2024 A 10/10/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N. 277/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 277/2024
Data da Publicação: 21/10/2024

Ementa: “ALTERA PORTARIA N. 307/2023 DE 23/10/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE KAUÃ CEZAR DE OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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PORTARIA N. 278/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 278/2024
Data da Publicação: 21/10/2024

Ementa: “ALTERA PORTARIA N. 306/2023 DE 23/10/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DAIANE DE OLIVEIRA DA SILVA PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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PORTARIA N. 279/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 279/2024
Data da Publicação: 21/10/2024

Ementa: “ALTERA PORTARIA N. 313/2023 DE 25/10/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VADIS VARNIER PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE OPERADOR DE MAQUINA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FOMENTO AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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PORTARIA N.274/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 274/2024
Data da Publicação: 18/10/2024

Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SILMARA ZMIJEVSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N. 273/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 273/2024
Data da Publicação: 17/10/2024

Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EMERSON BETTU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA N. 265/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 265/2024
Data da Publicação: 15/10/2024

Ementa: “ALTERA PORTARIA N. 294/2023 DE 16/10/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EDSON JOSÉ REIS PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MOTORISTA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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PORTARIA N. 266/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 266/2024
Data da Publicação: 15/10/2024

Ementa: “ALTERA PORTARIA N. 295/2023 DE 17/10/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ALISON JUNIOR CHENET PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MOTORISTA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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PORTARIA N. 267/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 267/2024
Data da Publicação: 15/10/2024

Ementa: “ALTERA PORTARIA N. 300/2023 DE 18/10/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FRANCIELI GASPARIN BERTE PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE VIGIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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PORTARIA N. 268/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 268/2024
Data da Publicação: 15/10/2024

Ementa: “ALTERA PORTARIA N. 299/2023 DE 18/10/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ODIRLEI MATIASSO PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE VIGIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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