EMENTA

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Integra da Norma

DECRETO N. 057/2023

       DE 12/07/2023

 

                                        “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente a Lei Municipal nº 34/93 de 01 de junho de 1993 c/c a Lei Municipal n. 312/2001 de 20 de setembro de 2001.

Considerando a indicação pelas entidades dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde;

 

D E C I D E:

 

Art. 1^o. Ficam através deste decreto nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde, a seguir nomeados:

 

I – DO GOVERNO MUNICIPAL

 

1. Representante da Secretaria Municipal da Saúde

Titular – Tainá Sgarbossa

Suplente – Francismara Gasperini

 

1. Representante do Órgão de Educação

Titular – Thais Fernanda Debastiani

Suplente – Linete Girotto

 

II –  REPRESENTANTE DOS PRESTADORES DE SERVIÇO

 

1. Representante dos Agentes de Saúde

Titular: Gabriela Santin

Suplente: Claudia Tofollo

 

     III – REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE

 

1. Representantes dos Profissionais vinculados ao SUS

Titular: Francieli Baggio Biffi

Suplente: Graciele Claudia Bruschi

 

1. Representante dos Profissionais vinculado ao SUS

Titular: Sediane Ceratto Rampazzo

Suplente: Ademar Almeida Cardoso

 

 

 

IV- REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS

 

1. Representante das Associações Comunitárias

Titular: Alcione Biffi

Suplente: Adriane Baggio

 

1. Representante dos Sindicatos

Titular: Neusa Salete Taglian Spadotto

Suplente: Lurdes Fatima Todescatto Fachezatto

 

1. Representante da Associação de Pais e Professores (APPS)

Titular: Valeska Toffolo Minski

Suplente: Neide Gomes dos Santos Durante

 

1. Representante do Grupo de Mulheres

Titular: Geltrudes Toffolo Santin

Suplente: Iraci Maria Bisseski Ceni

 

1. Representante das instituições Religiosas:

Titular: Katia Regina da Silva

Suplente: Vânio Dos Santos

 

Art. 2^º. Os membros indicados para o Conselho Municipal de Saúde poderão ser substituídos a qualquer tempo, por quem os indicou.

 

Art. 3º. Os membros ora nomeados, prestarão serviço relevante ao Município e não serão remunerados.

 

Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 5º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Lajeado Grande, 12 de julho de 2023.

 

 

 

ANDERSON ELIAS BIANCHI

Prefeito Municipal.

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

 

Nadia Inez Foresti

Servidora Designada