Portaria Executiva 284/2016

EMENTA

• REVOGA PORTARIA n.085/2014 DE 09/05/2014 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLODOALDO SQUINA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA n. 284/2016

       DE 30/12/2016

“REVOGA PORTARIA n.085/2014 DE 09/05/2014 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLODOALDO SQUINA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

                                        VALMIR LOCATELLI – Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, especialmente o Art. 98, inc. II Letra “a” da Lei Orgânica Municipal

D E C I D E:

Art. 1º – Revogar a Portaria n. 085/2014 DE 09/05/2014 que designou o Servidor Público Municipal CLODOALDO SQUINA, para o exercício da Função de confiança  de  Coordenador de setor  FC-10 junto  a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Parágrafo Único – Com a revogação da função de confiança, o respectivo servidor retornará ao cargo de origem de Agente de Administração.

Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Lajeado Grande, 30 de dezembro  de 2016.

                                                   Valmir Locatelli

                                                                         Prefeito Municipal

Registrada e publicada na data supra e local de costume.

                       Jaqueline Fortes Martins

                          Servidora Designada