Portaria Executiva 088/2017
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2017
Data da Publicação: 20/02/2017
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADEMAR ALMEIDA CARDOSO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA n. 088/2017
DE 20/02/2017
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADEMAR ALMEIDA CARDOSO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETORE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
NOELI JOSE DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 35 da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001.
e CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.
D E C I D E:
Art. 1º – Exonerar ADEMAR ALMEIDA CARDOSO do cargo de Chefe de setor, Código do Cargo 06.06, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande, em 20 de fevereiro de 2017.
Noeli José Dal Magro
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Mariana Kahler Servidora designada
