Decreto Executivo 020/2017
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2017
Data da Publicação: 16/03/2017
EMENTA
- HOMOLOGA RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA n. 002/2017 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Decreto nº. 020/2017
De 16/03/2017
“HOMOLOGA RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA n. 002/2017 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e CONSIDERANDO o julgamento realizado pela Secretaria Municipal de Educação em relação a chamada pública n. 002/2017 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica homologado o resultado do julgamento realizado pela Secretaria Municipal de Educação em relação à chamada pública n. 002/2017 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, nos termos da ata de julgamento.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande, em 16 de Março de 2017.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Mariana Kahler
Servidora Designada
