Portaria Executiva 039/2018

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 19/02/2018

EMENTA

  • NOMEIA, ANDREI DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Integra da Norma

PORTARIA N. 039/2018

       De 19.02.2018

 

                                        “NOMEIA, ANDREI DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO  E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

 

NOELI JOSE DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 9º inciso II da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001.

e CONSIDERANDO ser Cargo em Comissão declarado em lei, de livre

nomeação e exoneração.

 

D E C I D E:

 

Art. 1º        -Nomear ANDREI DA SILVA, para exercer o Cargo de Chefe de Divisão, Código do Cargo 06.15,  junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação com vencimento constante no Plano de Cargos e Salários relativo ao respectivo cargo.

 

§ 1º            –           Com a nomeação, o respectivo Servidor  passou a integrar o quadro de Cargos em Comissão de livre nomeação e exoneração,  constante no Anexo II  da Lei Municipal Complementar n. 054/2017 de 18/12/2017, com dedicação integral.

 

Art. 2º           –           Revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º           –           A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

                              Lajeado Grande, em 19 de fevereiro de 2018.

 

Noeli Jose Dal Magro

Prefeito Municipal  

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.                 

Mariana Kahler

Servidora Designada