Portaria Executiva 054/2018
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 26/02/2018
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDRIANI GASPERINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA n.054/2018
DE 26/02/2018
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDRIANI GASPERINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOELI JOSE DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 61 inc. I e art. 68 da Lei Complementar Municipal n. 15/2001 de 26/11/2001.
DECIDE:
Art. 1º – Conceder Férias ao Servidor Público Municipal EDRIANI GASPERINI pelo prazo de 10 dias, de 05 de março de 2018 a 14 de março de 2018, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração do período de gozo.
Parágrafo Único – O período aquisitivo corresponde de 17 de janeiro de 2017 a 16 de janeiro de 2018.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, 26 de fevereiro de 2018.
Noeli Jose Dal Magro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra e local de costume.
Mariana Kahler
Servidora designada
