Decreto Executivo 040/2018
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2018
Data da Publicação: 03/07/2018
EMENTA
- DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO TURNO VESPERTINO DO DIA 06/07/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO nº 040/2018
De 03/07/2018
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO TURNO VESPERTINO DO DIA 06/07/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 98 inciso I letra “c” da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo no serviço público municipal no período vespertino do dia 06/07/2018, sexta-feira, em virtude do jogo da seleção brasileira na copa do mundo de futebol, sem prejuízos dos serviços emergenciais e urgentes.
Parágrafo Único – A Secretarias Municipais deverão promover escala de atendimento para atender aos serviços essenciais, emergenciais e urgentes.
Art.2º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 03 de julho de 2018.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Mariana Kahler
Servidora designada
Arquivos anexos
