Portaria Executiva 021/2019

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 23/01/2019

EMENTA

  • CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDER GASPERINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

 

PORTARIA N° 021/2019

       DE 23/01/2019

“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO  MUNICIPAL EDER GASPERINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

RODRIGO BARELA, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 61 inc. I e art. 68 da Lei Complementar Municipal n. 15/2001 de 26/11/2001.

 

DECIDE:

 

Art. 1º – Conceder Férias ao Servidor Público Municipal  EDER GASPERINI  pelo prazo de 30 dias, de 30 de janeiro de 2019 a 28 de fevereiro de 2019, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração do período de gozo.

 

Parágrafo Único – O período aquisitivo corresponde de 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2019.

 

Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.

           

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Lajeado Grande, 23 de janeiro de 2019.

 

 

 Rodrigo Barela

 Prefeito Municipal em exercício 

 

Registrada e publicada na data supra e local de costume.                   

 Amália Valli Bressler

Servidora designada