Decreto Executivo 004/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 08/01/2020
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CONMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
DECRETO N. 004/2020
DE 08/01/2020
“DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CONMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RODRIGO BARELA, Prefeito Municipal em exercício de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 98, inc. “I” da Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal n. 767/2019 de 10/09/2019 e suas alterações, em especial a Lei 773/2019 de 12/11/2019.
D E C I D E:
Art. 1o – A nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CONMPDEC é composto de 11 (onze) membros, com igual número de suplentes, com mandato de 2 anos, permitindo a recondução, fica composta da seguinte forma;
I – Representantes do Poder Publico
A) Representante da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular – Francismara Gasperrini
Suplente – Edriane Gasperini
B) Representante da Secretaria Municipal da Educação:
Titular – Marivane Fatima Bordignon Xavier
Suplente – Marilete Maria Maraschin Varnier
C) Representante da Secretaria Municipal de Administração:
Titular – Debora Biasus
Suplente – Alison Eliseu Bianchi
D) Representante da Secretaria Municipal de Obras:
Titular – Valdir Brunherotto
Suplente – Jose Kahler
E) Representante da Secretaria Municipal da Agricultura:
Titular – Vanderlei Todero
Suplente – Taleia Cristina Padilha Muerer
F) Representante da Secretaria Municipal da Assistência Social:
Titular – Evandra Marchetti
Suplente – Dilsen Tereza Zmijevski
II – Representantes das organizações representativas da sociedade civil (não governamentais)
A) Representante do conselho municipal de desenvolvimento rural:
Titular: Nelvi Marocco
Suplente: Rafael Forchezatto
B) Representante do Comercio Local
Titular: Matheus Madalosso
Suplente: Fernando Machado
C) Representante dos Sindicatos dos trabalhadores Rurais
Titular: Moacir Marocco
Suplente: Ledinho Curtarelli
D) Representante das Associações Locais
Titular: Antoninho Baggio
Suplente: Mariana Kahler
E) Representante Epagri Local
Titular: Marisa Coltro Bos
Suplente: Thiago Marchi
Art. 2º – Empossados os membros do conselho municipal de proteção e defesa civil – Conmpdec, reunir-se-ão com a finalidade da eleição de uma diretoria, composta por Presidente, Vice- Presidente, secretario e Vice-Secretario
Art. 3º – Os membros da comissão ora nomeados, prestarão serviços relevante ao Município, não recebendo qualquer tipo de vencimento, gratificação ou indenização pela presente nomeação, nem configurará qualquer tipo de vínculo empregatício com a Prefeitura Municipal.
Art. 5º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 6º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande, em 08 de Janeiro de 2020.
RODRIGO BARELA
Prefeito Municipal em Exercício
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Amália Valli Bressler
Servidora Designada
Arquivos anexos