Portaria Executiva 170/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 13/08/2020
EMENTA
- EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SEDIANE CERATTO RAMPAZZO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA N.170/2020
DE 13/08/2020
“EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SEDIANE CERATTO RAMPAZZO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal em Exercício de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor,
E CONSIDERANDO ser Cargo em Comissão declarado em lei, de livre nomeação e exoneração.
D E C I D E:
Art. 1º – Exonerar a Servidora Pública Municipal SEDIANE CERATTO RAMPAZZO, do cargo de Diretor de Departamento junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Parágrafo único – Com a exoneração do Cargo de Diretor de Departamento, o respectivo servidor retorna as atividades no cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde junto a Secretária Municipal de Saúde.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, 13 de agosto de 2020.
Noeli José Dal Magro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra e local de costume.
Amalia Valli Bressler
Servidora Designada