Decreto Executivo 007/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 19/01/2021
EMENTA
- DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
DECRETO N. 007/2021 DE 19/01/2021
“DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o art. 20 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo no serviço público municipal nos dias;
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15/02/2021 |
Segunda-Feira |
Carnaval; |
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16/02/2021 |
Terça-Feira |
Carnaval; |
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17/02/2021 |
Quarta-Feira |
Quarta-Feira de cinzas; Até às 12h |
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04/06/2021 |
Sexta-Feira |
Alusão ao feriado Corpos Christis |
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29/10/2021 |
Sexta-Feira |
Alusão ao Dia do Servidor Publico; |
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24/12/2021 |
Sexta-Feira |
Véspera de Natal; |
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31/12/2021 |
Sexta-Feira |
Véspera de Ano Novo; |
Parágrafo Único – As secretarias municipais deverão promover escala de atendimento, para não causar nenhum prejuízo dos serviços essenciais, emergenciais e urgentes.
Art.2º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande, em 19 de janeiro de 2020.
Anderson Elias Bianchi
Prefeito Municipal.
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Nadia Inez Foresti
Servidora Designada
Arquivos anexos
