Portaria Executiva 034/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 25/01/2021
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIANA KAHLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA N° 034/2021
DE 25/01/2021
“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIANA KAHLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 76 da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001 e Art. 1º da Lei Municipal 557/2012 de 23 /08/2012.
e CONSIDERANDO o certidão de nascimento de Larissa Kahler Sgarbossa e o requerimento prorrogação de Licença Maternidade.
D E C I D E:
Art. 1º – Conceder licença maternidade a servidora pública municipal MARIAN KAHLER, pelo período de 180 dias, de 21 dejaneiro de 2021 a dezenove de julho de 2021.
§ 1º Dos proventos, 120 dias são de responsabilidade do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e 60 são de responsabilidade da Administração Municipal.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande, em 25 de Janeiro de 2021.
Anderson Elias Bianchi
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Nadia Inez Foresti
Servidora Designada
Arquivos anexos
