Portaria Executiva 034/2021

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIANA KAHLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

PORTARIA N° 034/2021
      DE 25/01/2021

                                        “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIANA KAHLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 76 da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001 e Art. 1º da Lei Municipal 557/2012 de 23 /08/2012.

e CONSIDERANDO o  certidão de nascimento de Larissa Kahler Sgarbossa e o requerimento prorrogação de Licença Maternidade.

D E C I D E:

Art. 1º        –           Conceder licença maternidade a servidora pública municipal MARIAN KAHLER, pelo período de 180 dias, de 21 dejaneiro de 2021 a dezenove de julho de 2021.

§ 1º Dos proventos, 120 dias são de responsabilidade do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e 60 são de responsabilidade da Administração Municipal.

Art. 2º        –           Revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º        –           A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Lajeado Grande, em 25 de Janeiro de 2021.

Anderson Elias Bianchi

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

Nadia Inez Foresti

Servidora Designada

Arquivos anexos

• • PORTARIA N.034-2021 MARIANA KAHLER maternidade