PORTARIA N. 059/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 27/02/2024
EMENTA
- ” AJUSTA PORTARIA 059/2024 DE 08/02/2024 QUE CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALDIR SPADOTTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N. 059/2024
DE 27/02/2024
” AJUSTA PORTARIA 052/2024 DE 08/02/2024 QUE CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALDIR SPADOTTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
IVAN JOSÉ BAGGIO, Prefeito Municipal em exercício de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 61 inc. I e art. 68 da Lei Complementar Municipal n. 15/2001 de 26/11/2001.
Considerando o erro de digitação
DECIDE:
Art. 1º – Ajustar a portaria 052/2024 de 08/02/2024 que concede férias ao Servidor Público Municipal ALDIR SPADOTTO, de 20 dias de gozo para 15 dias de gozo de 14 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2024, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração do período de gozo.
Parágrafo Único – O período aquisitivo corresponde de 18 de janeiro de 2023 a 17 de janeiro de 2024.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, 27 de fevereiro de 2024.
Ivan José Baggio
Prefeito Municipalem exercício.
Registrada e publicada na data supra e local de costume.
