PORTARIA N. 066/2026

EMENTA

• “RETIFICA PORTARIA N.049/2026 DE 02/01/2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA N. 066/2026

       De 10/02/2026

                                        “RETIFICA PORTARIA N.049/2026 DE 02/01/2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 98 inc. II da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material constante na Portaria nº 049/2026 de 02 de fevereiro de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º –           Retificar a portaria n. 049/2026 de 02/02/2026 que concedeu gratificação  por grau de instrução ao Servidor PAULO SERGIO DEBASTIANI, para correção de erro material no nome do servidor, nome do prefeito e no descritivo do percentual a ser aplicado passando a constar:

Onde se lê: “Debastini” Leia-se: “Debastiani”.

Onde se lê: “Andreson” Leia-se: “Anderson”.

Onde se lê: “5% (sete)” Leia-se: “5% (cinco)”.

Art. 2^º  –           Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da Portaria nº 049/2026.

Art. 3^º  –           A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Lajeado Grande, em 10 de fevereiro de 2026.

Anderson Elias Bianchi

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na data supra e local de costume.