PORTARIA N. 174/2025
DE 05/03/2025
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 05/03/2025
EMENTA
- “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE NEIVA DA LUZ PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AUXÍLIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N. 174/2025
DE 05/03/2025
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE NEIVA DA LUZ PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AUXÍLIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
ANDERSON ELIAS BIANCHI – Prefeito Municipal de Lajeado Grande Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o artigo 2º, Inciso IV da Lei Complementar n. 018/2007, de 22 de agosto de 2007 e suas alterações, bem como na observância da classificação de que trata o edital de resultado final do processo seletivo n. 001/2023 e
CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas para atender as demandas da educação infantil.
DECIDE:
Art.1º – Contratar em caráter temporário,
NEIVA DA LUZ, para a função de excepcional interesse público de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL – ACT, nível 24, com carga horária de 40 horas semanais, nos termos previstos em lei, com duração de 05 de março de 2025 a 17 de dezembro de 2025.
Art.2º – O prazo de contratação, havendo necessidade e/ou interesse público, poderá ser alterado.
Art.3º – As despesas referentes à aplicação desta portaria correrão a conta do Orçamento Municipal vigente.
Art.4º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.5º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande 05 de março de 2025.
Anderson Elias Bianchi
Prefeito Municipal.
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
