PORTARIA N. 196/2025
DE 06/03/2025
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 07/03/2025
EMENTA
- “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAFAEL DO AMARAL DUTRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N. 196/2025
DE 06/03/2025
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAFAEL DO AMARAL DUTRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 61 inc. I e art. 68 da Lei Complementar Municipal n. 15/2001 de 26/11/2001.
DECIDE:
Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Público Municipal RAFAEL DO AMARAL DUTRA, sendo 30 dias de gozo, de 10 de março de 2025 a 08 de abril de 2025, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração do período de gozo.
Parágrafo Único – O período aquisitivo corresponde de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, 06 de março de 2025.
Anderson Elias Bianchi
Prefeito Municipal.
Registrada e publicada na data supra e local de costume.
