Portaria Executiva 205/2016
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2016
Data da Publicação: 18/10/2016
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARLOS ANTONIO OSTROSKI DO CARGO DE CHEFE DE SETOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA Nº 205/2016
DE 18/10/2016
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARLOS ANTONIO OSTROSKI DO CARGO DE CHEFE DE SETOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
VALMIR LOCATELLI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 35 da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001.
e CONSIDERANDO que cargo de confiança sã ode livre nomeação e exoneração.
D E C I D E:
Art. 1º – Exonerar CARLOS ANTONIO OSTROSKI do cargo de Chefe de Setor, Código do Cargo 06.06, CC-7 junto a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande, em 18 de outubro de 2016.
Valmir Locatelli
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Jaqueline Fortes Martins
Servidora designada
