Resolução Executiva 002 EDUCAÇÃO/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 002 EDUCAÇÃO/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR, DEVIDO AO SURTO GLOBAL DO CORONAVÍRUS, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO GRANDE
Resolução Executiva 001 EDUCAÇÃO/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 001 EDUCAÇÃO/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL PARA PROPOR A RECOMPOSIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 020/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: RECEBE EM DOAÇÃO TECIDO PARA CONFECÇÃO DE MÁSCARAS PARA DISTRIBUIR A POPULAÇÃO EM ESPECIAL FAMÍLIAS REFERENCIADAS NO CRAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 018/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2020
Data da Publicação: 15/04/2020
Ementa: DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 004 ASSISTÊNCIA/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 004 ASSISTÊNCIA/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS BASICAS AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM DECORENCIA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19
Resolução Executiva 003 ASSISTÊNCIA/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 003 ASSISTÊNCIA/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE SOBRE A APROVAÇÃO, “AD REFERENDUM”, DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA DOENÇA COVID – 19
Resolução Executiva 002 ASSISTÊNCIA/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 002 ASSISTÊNCIA/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Ementa: APROVA “AD REFERENDUM” PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS RELATIVOS A PACTUAÇÃO DO COFINANCIAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DOS RECURSOS ESTADUAIS, ALOCADOS NO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CATARINA – FEAS/SC
Decreto Executivo 013/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2020
Data da Publicação: 31/03/2020
Ementa: ADOTA MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE/SC EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO E À ELIMINAÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 087/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2020
Data da Publicação: 26/03/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EMERSON BETTU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 012/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2020
Data da Publicação: 25/03/2020
Ementa: PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 011/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2020
Data da Publicação: 20/03/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE/SC NOS TERMOS DO COBRADE nº 1.5.1.1.0, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 010/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 064/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 064/2020
Data da Publicação: 26/02/2020
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CASEMIRA PERUZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 068/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2020
Data da Publicação: 26/02/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NADIA INEZ FORESTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 066/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 066/2020
Data da Publicação: 26/02/2020
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADEMAR ALMEIDA CARDOSO RELATIVO AO PERÍODO DE 07/07/2019 A 06/01/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 065/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 065/2020
Data da Publicação: 26/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JESSICA FRESCHI PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 067/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 067/2020
Data da Publicação: 26/02/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ROSICLEIA PINHEIRO DA CUNHA PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 063/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 063/2020
Data da Publicação: 20/02/2020
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JANDRES MARCHETTI RELATIVO AO PERÍODO DE 07/07/2019 A 06/01/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 059/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2020
Data da Publicação: 19/02/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCIELE BAGGIO BIFFI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 060/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 060/2020
Data da Publicação: 19/02/2020
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SEDIANE CERATTO RAMPAZZO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS