Legislação – Tributação

Decreto Executivo 023/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 023/2021
Data da Publicação: 02/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO, BEM COMO, DOS ALVARÁS SANITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 024/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 024/2021
Data da Publicação: 01/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO XVII DO ART. 2° E ALTERAÇÃO DO ART. 6° DO DECRETO MUNICIPAL N. 022/2021 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria Executiva 063/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 063/2021
Data da Publicação: 01/03/2021

Ementa: REVOGA PORTARIA N.064/2017 DE 01/02/2017 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SIDIANE ZMIJEVSKI PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria Executiva 062/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 062/2021
Data da Publicação: 01/03/2021

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SIDIANE MILENA TOMALUSKI PARA A FUNÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DE TECNICO EM ENFERMAGEM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

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Decreto Executivo 022/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 022/2021
Data da Publicação: 25/02/2021

Ementa: SUSPENDE ATIVIDADES POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

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