Portaria Executiva 129/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2018
Data da Publicação: 14/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SONIA RODRIGUES DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 740/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 740/2018
Data da Publicação: 14/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA E PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 01 COM ÁREA DE 7.115,96,M² REGISTRADO NA MATRICULA DE N. 10.689 DO CRI DA COMARCA DE XAXIM LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 741/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 741/2018
Data da Publicação: 14/08/2018
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À METAL SUL INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA ME – CNPJ 10.695.210/0001-03, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 476/2009 DE 10/06/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 046/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2018
Data da Publicação: 13/08/2018
Ementa: RECEBE O VEÍCULO GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE PLACA MFZ-2525 E DETERMINA PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO POR SECRETARIA A SUA INCLUSÃO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 047/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2018
Data da Publicação: 13/08/2018
Ementa: DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LIANA PICCOLI, NO CARGO DE NUTRICIONISTA EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 128/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2018
Data da Publicação: 13/08/2018
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LIANA PICCOLI RELATIVO AO PERÍODO DE 02/02/2018 A 01/08/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 127/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2018
Data da Publicação: 02/08/2018
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANDRESSA DE ALMEIDA RELATIVO AO PERÍODO DE 07/01/2018 A 06/07/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 126/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2018
Data da Publicação: 30/07/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILSON DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 124/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2018
Data da Publicação: 26/07/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALDIR SPADOTTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 122/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2018
Data da Publicação: 26/07/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIANA KAHLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 123/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2018
Data da Publicação: 26/07/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RENATA FERNANDA MARASCHIN FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2018
Data da Publicação: 26/07/2018
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMALIA VALLI BRESSLER RESPONSÁVEL PELO MURAL PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 125/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2018
Data da Publicação: 26/07/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIANO FACHINETTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 121/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2018
Data da Publicação: 26/07/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TALES JOSÉ LUNARDI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 058/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 058/2018
Data da Publicação: 24/07/2018
Ementa: DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 054/2017, CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 057/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 057/2018
Data da Publicação: 24/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 120/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2018
Data da Publicação: 18/07/2018
Ementa: REDISTRIBUI O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL WILLIAN DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 119/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2018
Data da Publicação: 16/07/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCIELE BAGGIO BIFFI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 044/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2018
Data da Publicação: 13/07/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE.
Lei Ordinária 739/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 739/2018
Data da Publicação: 11/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA E PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 09 DA QUADRA 05, SERIE B, DE PROPRIEDADE PEDRO RAMPAZZO, COM ÁREA DE 1.250,00m² REGISTRADO NA MATRICULA DE N. 1.941 DO CRI DA COMARCA DE XAXIM LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.