Portaria Executiva 145/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2017
Data da Publicação: 02/05/2017
Ementa: NOMEIA, MARIANA KAHLER PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 143/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2017
Data da Publicação: 28/04/2017
Ementa: EXONERA MARIANA KAHLER DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 137/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2017
Data da Publicação: 19/04/2017
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCELO JOSE RITTER RELATIVO AO PERÍODO DE 01/09/2016 A 28/02/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 135/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2017
Data da Publicação: 12/04/2017
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO LUIZ TOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 136/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2017
Data da Publicação: 12/04/2017
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLODOALDO SQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 698/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 698/2017
Data da Publicação: 12/04/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS COM MAQUINÁRIOS PÚBLICOS JUNTO A SEDE DAS COMUNIDADES DE LINHA NAVEGANTES, LINHA CHINET E LINHA NARDINO COM ISENÇÃO TOTAL DAS HORAS MAQUINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 699/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 699/2017
Data da Publicação: 12/04/2017
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 700/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 700/2017
Data da Publicação: 12/04/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA E PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DO LOTE 10 DA QUADRA 17, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE, COM ÁREA DE 472,28m² REGISTRADO NA MATRICULA DE N. 18.739 DO CRI DA COMARCA DE XAXIM LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 129/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2017
Data da Publicação: 30/03/2017
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDGAR ROSA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 694/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 694/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 695/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 695/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI (AMAI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 015/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2017
Data da Publicação: 15/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 016/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2017
Data da Publicação: 15/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE TAXA DE COLETA E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 124/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2017
Data da Publicação: 10/03/2017
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NADIA INEZ FORESTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 120/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2017
Data da Publicação: 09/03/2017
Ementa: NOMEIA, ANDREIA BAGGIO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 121/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2017
Data da Publicação: 09/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VALDECIR DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE OPERADOR DE MAQUINAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FOMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 117/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2017
Data da Publicação: 08/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MARCIANO FACHINETTO PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE OPERADOR DE MAQUINAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FOMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 119/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2017
Data da Publicação: 08/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE VALDECIR DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 014/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2017
Data da Publicação: 07/03/2017
Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONINHO BAGGIO PARA DESENVOLVER ATIVIDADES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 043/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 043/2017
Data da Publicação: 02/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 32/2014 DE 27/07/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.