Portaria Executiva 119/2017
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2017
Data da Publicação: 08/03/2017
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE VALDECIR DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA n. 119/2017
DE 08/03//2017
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE VALDECIR DOS SANTOS DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
NOELI JOSE DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 35 da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001.
e CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.
D E C I D E:
Art. 1º – Exonerar VALDECIR DOS SANTOS do cargo de Chefe de divisão, Código do Cargo 06.15, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Fomento Agropecuário e Meio Ambiente.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande, em 08 de março de 2017.
Noeli José Dal Magro
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Mariana Kahler
Servidora designada
