Portaria Executiva 168/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 168/2016
Data da Publicação: 16/08/2016
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JAQUELINE FORTES MARTINS RELATIVO AO PERÍODO DE 03/02/2016 A 02/08/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 683/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 683/2016
Data da Publicação: 09/08/2016
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, POR CONSIDERAR INSERVÍVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 685/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 685/2016
Data da Publicação: 09/08/2016
Ementa: DISCIPLINA A FAIXA NÃO-EDIFICÁVEL AO LONGO DE CURSOS D’ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 166/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2016
Data da Publicação: 09/08/2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCIELE BAGGIO BIFFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 684/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 684/2016
Data da Publicação: 09/08/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 165/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2016
Data da Publicação: 05/08/2016
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JUCELI NESPOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 163/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2016
Data da Publicação: 02/08/2016
Ementa: EXONERAR POR TÉRMINO DE PRAZO CONTRATUAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FERNANDA PIAIA, DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE ODONTOLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 153/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 153/2016
Data da Publicação: 11/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VANIO DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MOTORISTA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 155/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 155/2016
Data da Publicação: 11/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TAINÁ FRANCINELI DE SOUZA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 682/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 682/2016
Data da Publicação: 07/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE PARTE DO LOTE 06, AGORA LOTE URBANO CONFORME LEI N 561/2012 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012, COM ÁREA SUPERFICIAL DE 73.376,49m² REGISTRADO NA MATRICULA DE N. 25.910 DO CRI DA COMARCA DE XAXIM LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 149/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 149/2016
Data da Publicação: 07/07/2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO CARLOS TOFFOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 148/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 148/2016
Data da Publicação: 07/07/2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GRASIELE CLAUDIA BRUSCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 150/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 150/2016
Data da Publicação: 07/07/2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GESSIKA ZMIJEVSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 138/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2016
Data da Publicação: 01/07/2016
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MARGARETE DA SILVA COSTA FLORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 139/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2016
Data da Publicação: 01/07/2016
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EDER GASPERINI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 143/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2016
Data da Publicação: 01/07/2016
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL FATIMA CAREGNATTO ROMANINI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 681/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 681/2016
Data da Publicação: 01/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA 2014/2017, LEI 585/2013, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 678/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 678/2016
Data da Publicação: 22/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA E PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO N. 03 - D, DA QUADRA 13 COM ÁREA SUPERFICIAL DE 4.673,97m² REGISTRADO NA MATRICULA DE N. 19.899 DO CRI DA COMARCA DE XAXIM LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 679/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 679/2016
Data da Publicação: 22/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE PARTE DOS LOTES 04 E 05, AGORA LOTE URBANO CONFORME LEI N 561/2012 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012, COM ÁREA SUPERFICIAL DE 40.908,39m² REGISTRADO NA MATRICULA DE N. 18.466 DO CRI DA COMARCA DE XAXIM LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 680/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 680/2016
Data da Publicação: 22/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA E PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DE PARTE DO LOTE URBANO nº 05, DA QUADRA nº 3-B COM ÁREA SUPERFICIAL DE 1.016,26 m² REGISTRADO NA MATRICULA DE N. 7.648 DO CRI DA COMARCA DE XAXIM LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”