Lei Ordinária 738/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 738/2018
Data da Publicação: 03/07/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 042/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2018
Data da Publicação: 03/07/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 038/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2018
Data da Publicação: 26/06/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO TURNO VESPERTINO DIA 27/06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 737/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 737/2018
Data da Publicação: 26/06/2018
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO PARA COBERTURA DE DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DA FESTA DO VINHO, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N. 706/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 111/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2018
Data da Publicação: 25/06/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDECIR DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 112/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2018
Data da Publicação: 25/06/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBERTO CANSIAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 736/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 736/2018
Data da Publicação: 19/06/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERENCIA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ALTO IRANI (AMAI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 108/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2018
Data da Publicação: 14/06/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO, DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALCIDES DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 734/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 734/2018
Data da Publicação: 05/06/2018
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL n. 607/2017 de 16/05/2014 QUANTO AO VALOR DO REPASSE DO AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS, EM ATUAÇÃO NESSE MUNICÍPIO, PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 037/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2018
Data da Publicação: 05/06/2018
Ementa: DESIGNA LEILOEIRO, PARA FINS DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 735/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 735/2018
Data da Publicação: 05/06/2018
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO COM ONUS AO CESSIONÁRIO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE/SC, PARA A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 101/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2018
Data da Publicação: 04/06/2018
Ementa: REDISTRIBUI O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ANDREIA BAGGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 035/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2018
Data da Publicação: 30/05/2018
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS CONSIDERADO INSERVÍVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 033/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 033/2018
Data da Publicação: 29/05/2018
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 01/06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 094/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2018
Data da Publicação: 25/05/2018
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ODAIR SANTIN RELATIVO AO PERÍODO DE 08/11/2017 A 07/05/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 095/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2018
Data da Publicação: 25/05/2018
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EZEQUIEL ANTONIO DE OLIVEIRA RELATIVO AO PERÍODO DE 11/11/2017 A 10/05/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 096/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2018
Data da Publicação: 25/05/2018
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WILLIAN BARANOSKI CHINELLI RELATIVO AO PERÍODO DE 07/11/2017 A 06/05/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 031/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2018
Data da Publicação: 14/05/2018
Ementa: ALTERA DECRETO N. 009/2017 DE 31/01/2017 QUE CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 733/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 733/2018
Data da Publicação: 08/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 091/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2018
Data da Publicação: 07/05/2018
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDIMAR RAMPAZZO RELATIVO AO PERÍODO DE 07/07/2017 A 06/01/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.