Legislação

PORTARIA N° 157/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 157/2024
Data da Publicação: 27/06/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SELIANE VERONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES RELATIVO AO PERÍODO DE 21/06/2023 A 20/06/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 155/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 155/2024
Data da Publicação: 26/06/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CAMILA TODESCATTO GEREMIA RELATIVO AO PERÍODO DE 04/11/2023 A 03/05/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 156/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 156/2024
Data da Publicação: 26/06/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE IVANILDA APARECIDA SANTOS DE FRANCA PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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PORTARIA N° 152/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 152/2024
Data da Publicação: 24/06/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BIANCA SOTTILI RAMPAZZORELATIVO AO PERÍODO DE 02/10/2023 A 01/04/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 150/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 150/2024
Data da Publicação: 21/06/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CLAUDETH COSTA CORREIA PARA O CARGO EM CARÁTER EFETIVO DE MERENDEIRA, NÍVEL 23, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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PORTARIA N° 151/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 151/2024
Data da Publicação: 21/06/2024

Ementa: “EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANGELICA SABRINA MENDO KUCZKOWSKI DO CARGO DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA ACT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 148/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 148/2024
Data da Publicação: 20/06/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PATRICIA BRIZZI FACCI ATAIDE RELATIVO AO PERÍODO DE 01/09/2023 A 29/02/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 149/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 149/2024
Data da Publicação: 20/06/2024

Ementa: “EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLAUDETH COSTA CORREIA DO CARGO DE AUXILIAR DE MAUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ACT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO Nº 068/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 068/2024
Data da Publicação: 17/06/2024

Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 897/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO, DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 908/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 908/2024
Data da Publicação: 11/06/2024

Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 146/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 04/06/2024

Ementa: “EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIDIANE SPADOTTO DA FUNÇÃO TEMPORARIA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 144/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 03/06/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANDREIA PRADO VALTER RELATIVO AO PERÍODO DE 11/10/2023 A 10/04/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N. 145/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 03/06/2024

Ementa: “EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCELO AUGUSTO BISESKI DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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