Legislação



PORTARIA N° 225/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 225/2025
Data da Publicação: 28/08/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL MARINA RELATIVO AO PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/07/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 226/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 226/2024
Data da Publicação: 28/08/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIANO FACHINETTO RELATIVO AO PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/07/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 227/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 227/2024
Data da Publicação: 28/08/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANIO DOS SANTOS RELATIVO AO PERÍODO DE 02/02/2024 A 01/08/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 228/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 228/2024
Data da Publicação: 28/08/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RICARDO ALEX FOREST CHENET RELATIVO AO PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/07/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 229/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 229/2024
Data da Publicação: 28/08/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WELLINGTON MATIASSO RELATIVO AO PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/07/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 230/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 230/2024
Data da Publicação: 28/08/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAFAEL DO AMARAL DUTRA RELATIVO AO PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/07/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 231/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 231/2024
Data da Publicação: 28/08/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DYENIFER VUELMA RELATIVO AO PERÍODO DE 23/01/2024 A 22/07/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 220/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 220/2024
Data da Publicação: 23/08/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADRIANA SIMONE FACHINI RELATIVO AO PERÍODO DE 02/02/2024 A 01/08/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N. 083/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 083/2024
Data da Publicação: 16/08/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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