Legislação

DECRETO N. 084/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 084/2024
Data da Publicação: 16/08/2024

Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Saiba Mais


DECRETO N. 081/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 081/2024
Data da Publicação: 15/08/2024

Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE - SC (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Saiba Mais





DECRETO N. 080/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 080/2024
Data da Publicação: 09/08/2024

Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Saiba Mais

LEI N. 909/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 909/2024
Data da Publicação: 08/08/2024

Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Saiba Mais

DECRETO N. 078/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 078/2024
Data da Publicação: 08/08/2024

Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Saiba Mais



PORTARIA N° 212/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 212/2024
Data da Publicação: 06/08/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIANE BADIA RELATIVO AO PERÍODO DE 02/08/2023 A 28/07/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Saiba Mais


PORTARIA N°208/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 208/2024
Data da Publicação: 02/08/2024

Ementa: “NOMEIA SILVANA BRISOLA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Saiba Mais




PORTARIA N° 206/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 31/07/2024

Ementa: “EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILBERTO SMIESKI DO CARGO DE AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ACT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Saiba Mais

DECRETO N. 077/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 77/2024
Data da Publicação: 30/07/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais