DECRETO N. 067/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2024
Data da Publicação: 31/05/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 139/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GABRIELA SANTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 140/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TALIA CRISTINA MAROCCO ROSOLEN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.066/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 096/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: “ALTERA LC 054/2017, DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGA PARA CARGO DE PROVIMETO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 141/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO PRÉVIA PARA CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N. 064/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 065/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: ALTERA DECRETO N° 062/2024 DE 17/05/2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE LAJEADO GRANDE/SC – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 138/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL CURSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PROFESSORA MARA RITA MARASCHIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 907/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 907/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI (AMAI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 133/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL CURSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PROFESSORA MARIVANE FATIMA BORDIGNON XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 134/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL CURSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PROFESSORA VERA LUCIA BRASSO SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 135/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL CURSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PROFESSORA ELIANE LORENZON GRASEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 136/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL CURSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PROFESSORA JANAINE BARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 137/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL CURSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PROFESSORA TATIANE AMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N. 063/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 062/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 62/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE LAJEADO GRANDE/SC – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 132/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO SANTINA VIEIRA SMIESKI PARA A FUNÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DE MERENDEIRA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI Nº 905/2024
Lei Orgânica
Número/Ano: 905/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: “RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA - CIDIRIOS E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 906/2024
Lei Orgânica
Número/Ano: 906/2024
Data da Publicação: 16/05/2024
Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.