LEI Nº 908/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 908/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 147/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 06/06/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL THAIS FERNANDA DEBASTIANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N° 146/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 04/06/2024
Ementa: “EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIDIANE SPADOTTO DA FUNÇÃO TEMPORARIA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 142/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: "REDISTRIBUI E TRANSFERE DE DEPARTAMENTO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MATHEUS COSTA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 143/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: "REDISTRIBUI E TRANSFERE DE DEPARTAMENTO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANO COSTA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 144/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANDREIA PRADO VALTER RELATIVO AO PERÍODO DE 11/10/2023 A 10/04/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 145/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 03/06/2024
Ementa: “EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCELO AUGUSTO BISESKI DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 067/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2024
Data da Publicação: 31/05/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 139/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GABRIELA SANTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 140/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TALIA CRISTINA MAROCCO ROSOLEN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.066/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 096/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: “ALTERA LC 054/2017, DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGA PARA CARGO DE PROVIMETO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 141/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 29/05/2024
Ementa: DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO PRÉVIA PARA CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N. 064/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 065/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2024
Data da Publicação: 24/05/2024
Ementa: ALTERA DECRETO N° 062/2024 DE 17/05/2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE LAJEADO GRANDE/SC – COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 138/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL CURSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PROFESSORA MARA RITA MARASCHIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 907/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 907/2024
Data da Publicação: 23/05/2024
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI (AMAI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 133/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL CURSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PROFESSORA MARIVANE FATIMA BORDIGNON XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 134/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL CURSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PROFESSORA VERA LUCIA BRASSO SANTIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 135/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 21/05/2024
Ementa: "CONCEDE ADICIONAL CURSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PROFESSORA ELIANE LORENZON GRASEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”