PORTARIA N. 074/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 074/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MARLI DE FÁTIMA FERREIRA PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ACT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA N. 075/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 75/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LIDIANE SPADOTTO GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 032/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2024
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: DECRETO N. 032/2024 De 04/03/2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO 002/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA N. 063/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 063/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ALINE MICHAILOFF PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA N. 064/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 064/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CLARINEIS SOBZIZK DOS REIS PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA N. 065/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 065/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE IVANILDA APARECIDA SANTOS DE FRANCA PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA N° 066/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 066/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: “NOMEIA PAULO ADRIANO ALVES PEREIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA N° 067/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 067/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: “NOMEIA VANDERSON CEZAR DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA N. 068/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 068/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVANA SANDRA SOTTILI PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA N° 069/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 069/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: “EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLECILEIA DE FATIMA ASSIS DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA ACT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 070/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 070/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: “EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IVANIR APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS BRISOLA DO CARGO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 071/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANDOYR MADALOSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 031/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA N° 062/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 062/2023
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: “EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANDERSON CEZAR DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N. 897/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 897/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N. 898/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 898/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E MEIO AMBIENTE - CIDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N. 899/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 899/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: “AUTORIZA O MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE/SC AFIRMAR CONVENIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO – ASSEC, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SOBREAVISO DO HOSPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 060/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 060/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: “ALTERA PORTARIA N. 078/2023 DE 10/02/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO ANA CAROLINE MARTINS PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MERENDEIRA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA Nº 061/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 061/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: “ALTERA PORTARIA N. 091/2023 DE 01/03/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DILCE SALETE MADALOSSO ROSOLEN PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MERENDEIRA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO N. 030/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.