Legislação

PORTARIA N. 036/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 36/2024
Data da Publicação: 01/02/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOZIELI TESTA PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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PORTARIA N. 037/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 37/2024
Data da Publicação: 01/02/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CLARINEIS SOBZIZK DOS REIS PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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PORTARIA N. 038/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 38/2024
Data da Publicação: 01/02/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AMALIA VALLI BRESSLER PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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PORTARIA N. 039/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 39/2024
Data da Publicação: 01/02/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ANA PAULA KRULIKOVSKI HERMAN PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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PORTARIA N. 040/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 40/2024
Data da Publicação: 01/02/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE NEIVA DA LUZ PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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PORTARIA N. 041/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 41/2024
Data da Publicação: 01/02/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GILVANI REGINA DE MARCO INEIA ROMBALDI PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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PORTARIA N. 042/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 42/2024
Data da Publicação: 01/02/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TATIANE ROSOLEN PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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DECRETO N° 021/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 021/2024
Data da Publicação: 30/01/2024

Ementa: “REORGANIZA POR SECRETARIAS E FUNDOS OS VEÍCULOS, AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.

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DECRETO N. 018/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 18/2024
Data da Publicação: 26/01/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE - SC.

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DECRETO N. 020/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 20/2024
Data da Publicação: 26/01/2024

Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decreto N. 018/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 18/2024
Data da Publicação: 24/01/2024

Ementa: “REGULAMENTA A PERCENTAGEM DO AUXILIO FINANCEIRO DE QUE TRATA A LEI 830/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022 QUE “AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR/SUBSÍDIO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE OU CURSOS PREPARATÓRIOS PRÉ-VESTIBULAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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DECRETO N. 017/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 17/2024
Data da Publicação: 24/01/2024

Ementa: “NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE O MUNÍCPIO DE LAJEADO GRANDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N, 14.133/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N. 014/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 14/2024
Data da Publicação: 22/01/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N. 002/2023 DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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