Legislação










PORTARIA N° 162/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 162/2025
Data da Publicação: 05/03/2025

Ementa: “NOMEIA CRISTIANO COSTA FLORES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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PORTARIA N. 163/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 163/2025
Data da Publicação: 05/03/2025

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DILCE SALETE MADALOSSO ROSOLEN PARA O CARGO EM CARÁTER EFETIVO DE MERENDEIRA NÍVEL 23, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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PORTARIA N. 164/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 164/2025
Data da Publicação: 05/03/2025

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE    IVANIR APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS BRISOLA PARA O CARGO EM CARÁTER EFETIVO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NÍVEL 22, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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PORTARIA N. 165/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 165/2025
Data da Publicação: 05/03/2025

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIANI ANTUNES DE MOURA PARA O CARGO EM CARÁTER EFETIVO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NÍVEL 22, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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PORTARIA N. 166/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 166/2025
Data da Publicação: 05/03/2025

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROSANGELA ALVES PARA O CARGO EM CARÁTER EFETIVO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NÍVEL 22, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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PORTARIA N. 170/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 170/2025
Data da Publicação: 05/03/2025

Ementa: “REVOGA PORTARIA N. 095/2022 DE 15/03/2022 QUE DESIGNA O SERVIDOR PUBLICO LIDOMAR RIBEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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