PORTARIA N. 001/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS DA FUNÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ACT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 002/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: "HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FERNANDO DENARDI CIBULSKI RELATIVO AO PERÍODO DE 14/06/2023 A 13/12/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PORTARIA N. 003/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO PATRIK CAVALETTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 004/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCIELE BAGGIO BIFFI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 005/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISMARA GASPERRINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 006/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 006/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: “NOMEIA JEFFERSON FRESCHI PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA N. 007/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2024
Data da Publicação: 10/01/2024
Ementa: “DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDECIR DOS SANTOS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO CONSÓRCIO CIDIRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO N. 003/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2024
Data da Publicação: 02/01/2024
Ementa: Dispõe sobre o procedimento auxiliar do credenciamento, de que trata a Lei nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Municipal de Lajeado Grande, estado de Santa Catarina.
DECRETO N. 001/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1/2024
Data da Publicação: 02/01/2024
Ementa: “FIXA VALOR DO SUBSIDIO POR HECTARE E REGULAMENTA A PORCENTAGEM DO SUBSIDIO POR HECTARE DO INCENTIVO Á AGRICULTURA PARA O ANO DE 2024 DE QUE TRATA A LEI 819/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA, COM FINALIDADE DE SUBSIDIAR PARTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PRODUÇÃO DE SILAGEM DE MILHO E AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO N. 002/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 2/2024
Data da Publicação: 02/01/2024
Ementa: “FIXA O VALOR DA UFRM - UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N. 459/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 459/2023
Data da Publicação: 29/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DILVAR DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA N. 458/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 458/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSMARI MICHELLON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 118/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 119/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 442/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 442/2023
Data da Publicação: 23/12/2023
Ementa: "EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GILVANI REGINA DE MARCO INEIA ROMBALDI, DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 424/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 424/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: "EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIELI MACIEL, DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 425/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 425/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: "EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMALIA VALLI BRESSLER, DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 426/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 426/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: "EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA KRULIKOVSKI HERMAN DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 427/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 427/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: "EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELEANDRA MARTELLI BIANCHI, DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 428/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 428/2023
Data da Publicação: 22/12/2023
Ementa: "EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANILDA APARECIDA SANTOS DE FRANCA, DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.