Legislação

LEI Nº 892/2023
Lei Orgânica

Número/Ano: 892/2023
Data da Publicação: 18/12/2023

Ementa: “CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2023”.

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LEI Nº 893/2023
Lei Orgânica

Número/Ano: 893/2023
Data da Publicação: 18/12/2023

Ementa: “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRACAO PÚBLICA, POR CONSIDERAR INSERVÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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 LEI Nº 895/2023
Lei Orgânica

Número/Ano: 895/2023
Data da Publicação: 18/12/2023

Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À MAXITUBOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL n. 476/2009 DE 10/06/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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LEI Nº 896/2023
Lei Orgânica

Número/Ano: 896/2023
Data da Publicação: 18/12/2023

Ementa: “RATIFICA 2ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RODO-VIÁRIA ENTRE OS RIOS – CIDIRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N. 116/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 116/2023
Data da Publicação: 18/12/2023

Ementa: “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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PORTARIA N. 364/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 364/2023
Data da Publicação: 14/12/2023

Ementa: “DESIGNA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL VALDECIR DOS SANTOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE DIVISÃO- FC-11 JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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PORTARIA N. 356/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 356/2023
Data da Publicação: 13/12/2023

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EMERSON BETTU RELATIVO AO PERÍODO DE 01/05/2023 A 30/11/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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