PORTARIA N. 357/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 357/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDECIR DOS SANTOS RELATIVO AO PERÍODO DE 07/06/2023 A 06/12/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 358/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 358/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIEINI PAULA KOWALSKI RELATIVO AO PERÍODO DE 01/06/2023 A 30/11/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 359/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 359/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELIANE LORENZON GRASEL RELATIVO AO PERÍODO DE 01/06/2023 A 30/11/2023E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 360/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 360/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARA RITA MARASCHIN RELATIVO AO PERÍODO DE 01/06/2023 A 30/11/2023E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 361/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 361/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDGAR ROSA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 362/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 362/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMALIA VALLI BRESSLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 363/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 363/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: “ CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ARIDIANE BERTOTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 110/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: “DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EMERSON BETTU, NO CARGO DE MOTORISTA, POR CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO N. 111/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: “DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDECIR DOS SANTOS, NO CARGO DE MOTORISTA, POR CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO N. 112/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: “DECRETA ESTABILIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DIEINI PAULA KOWALSKI, NO CARGO DE PROFESSOR LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II, POR CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO N. 113/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: “DECRETA ESTABILIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANE LORENZON GRASEL, NO CARGO DE PROFESSOR LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II, POR CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO N. 114/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: “DECRETA ESTABILIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARA RITA MARASCHIN, NO CARGO DE PROFESSOR LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/SERIES INICIAIS, POR CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
LEI N. 891/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 891/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: “CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE LAJEADO GRANDE/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO N. 109/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2023
Data da Publicação: 08/12/2023
Ementa: Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e institui o Sistema de Leilão Eletrônico no Município de Lajeado Grande/SC.
DECRETO Nº 108/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 355/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 355/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: “EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HERIQUE LUAN TONSACK DO CARGO DE AGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 107/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: “REORGANIZA POR SECRETARIAS E FUNDOS OS VEÍCULOS, AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
DECRETO N. 106/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2023
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE NO DIA 11/12/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 105/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 353/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 353/2023
Data da Publicação: 01/12/2023
Ementa: "EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARLI DE FATIMA FERREIRA DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.