PORTARIA N. 305/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 305/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CATIUCIA CRISTINA BETTU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 109/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N.300/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 300/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: "ESTABELECE ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N. 301/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 301/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DANIEL MARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 302/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 302/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADRIANO LUIZ SANTIN ZMIJEVSKI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 303/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 303/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WELLINGTON WESLEY MATIASSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 110/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N. 108/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N. 297/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 297/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CATIANE ZMIJEVSKI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 298/2024
Instrução Normativa
Número/Ano: 298/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PATRIK CAVALETTI DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 299/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 299/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANO FLORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 107/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: “HOMOLOGA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N. 296/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 296/2024
Data da Publicação: 18/11/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELIANDRA CERATTO OLIVEIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 292/2024
Instrução Normativa
Número/Ano: 292/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VANESSA FRESCHI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 293/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 293/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: “ALTERA PORTARIA N. 331/2023 DE 16/11/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VILAMIR BALBINOT PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE OPERADOR DE MÁQUINA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA N. 294/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 294/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: “ALTERA PORTARIA N. 334/2023 DE 20/11/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JUCIMARA ANTUNES DA SILVA PRASS MARINA PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA N. 295/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 295/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAIANE DE OLIVEIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 914/2024
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 914/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: “AUTORIZA PAGAMENTO PARA COBERTURA DE DESPESAS COM AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO ALUSIVAS AO 33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO E ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO Nº 103/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 104/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”