DECRETO Nº 105/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 291/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 291/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: “EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TUANY CRISTINA VOGT DA FUNÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 102/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 005/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2024
Data da Publicação: 08/11/2024
Ementa: TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 005/2024 PARA DESENVOLVER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE LAJEADO GRANDE/SC
LEI Nº 913/2024
Lei Orgânica
Número/Ano: 913/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 912/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 912/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 101/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 287/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 287/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JESSICA GABOARDI FELSKI DA FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM ACT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 288/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 288/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CATIUCIA CRISTINA BETTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 283/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 283/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SANDRA CATARINA MADALOSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 284/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 284/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BRUNA ELIS MELLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 285/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 285/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARITANA MADALOSSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 286/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 286/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: "CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIANE BADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 099/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N. 004/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO N. 100/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N. 002/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA N° 282/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 282/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: "EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SADI GABRIELLI, EM VIRTUDE DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 281/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 281/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PATRICIA BRIZZI FACCI ATAIDE RELATIVO AO PERÍODO DE 01/03/2024 A 31/08/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 280/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 280/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JANDRES MARCHETTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 098/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2024
Data da Publicação: 22/10/2024
Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE SC NO DIA 28/10/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N.275/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 275/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: “REVOGA PORTARIA N. 205/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024 QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.