Legislação


PORTARIA N° 220/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 220/2024
Data da Publicação: 23/08/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADRIANA SIMONE FACHINI RELATIVO AO PERÍODO DE 02/02/2024 A 01/08/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N. 083/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 083/2024
Data da Publicação: 16/08/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N. 084/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 084/2024
Data da Publicação: 16/08/2024

Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO N. 081/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 081/2024
Data da Publicação: 15/08/2024

Ementa: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE - SC (LEI Nº 14.399/2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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DECRETO N. 080/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 080/2024
Data da Publicação: 09/08/2024

Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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LEI N. 909/2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 909/2024
Data da Publicação: 08/08/2024

Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N. 078/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 078/2024
Data da Publicação: 08/08/2024

Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 212/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 212/2024
Data da Publicação: 06/08/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIANE BADIA RELATIVO AO PERÍODO DE 02/08/2023 A 28/07/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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