Legislação


PORTARIA N°208/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 208/2024
Data da Publicação: 02/08/2024

Ementa: “NOMEIA SILVANA BRISOLA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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PORTARIA N° 206/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 31/07/2024

Ementa: “EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GILBERTO SMIESKI DO CARGO DE AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ACT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N. 077/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 77/2024
Data da Publicação: 30/07/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA N.203/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 203/2024
Data da Publicação: 29/07/2024

Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SIDIANE ZMIJEVSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 200/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 200/2024
Data da Publicação: 23/07/2024

Ementa: “NOMEIA JAQUELINE ZANON PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE ADMINISTRATIVO OPERACIONAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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DECRETO Nº 075/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 075/2024
Data da Publicação: 17/07/2024

Ementa: “REORGANIZA POR SECRETARIAS E FUNDOS OS VEÍCULOS, AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.

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