Legislação

DECRETO Nº 093/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 093/2024
Data da Publicação: 09/10/2024

Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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PORTARIA N° 258/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 258/2024
Data da Publicação: 08/10/2024

Ementa: “EXONERA A PEDIDO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SUELEN STEMPOSKI DA FUNÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N.260/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 260/2024
Data da Publicação: 08/10/2024

Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EMERSON BETTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 254/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 254/2024
Data da Publicação: 03/10/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARIA EDUARDA ZANATTA RELATIVO AO PERÍODO DE 14/03/2024 A 13/09/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 255/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 255/2024
Data da Publicação: 03/10/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCIELLY CARPES FREITAS RELATIVO AO PERÍODO DE 01/03/2024 A 31/08/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 249/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 249/2024
Data da Publicação: 30/09/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAIANE APARECIDA CARPENEDO RELATIVO AO PERÍODO DE 15/02/2024 A 14/08/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO Nº 090/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 25/09/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 140 DO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL LEI Nº. 691/2016 DE 21/11/2016 NO IMPORTE AS VISTORIAS EM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E EMISSÃO DE ALVARÁS DE EDIFICAÇÕES PRETÉRITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS

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