DECRETO Nº 092/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2024
Data da Publicação: 27/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 248/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 248/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIANE BIASUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 090/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 140 DO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL LEI Nº. 691/2016 DE 21/11/2016 NO IMPORTE AS VISTORIAS EM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E EMISSÃO DE ALVARÁS DE EDIFICAÇÕES PRETÉRITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS
DECRETO N. 091/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 245/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 245/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GLAUCIA FIORENTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 246/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 246/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDECIR DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 247/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 247/2024
Data da Publicação: 20/09/2024
Ementa: “REVOGA PORTARIA N. 141/2024 DE 29/05/2024 QUE DETERMINAVA A INSTAURAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO PRÉVIA PARA CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 089/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 910/2024
Lei Orgânica
Número/Ano: 910/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N. 087/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N. 088/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 244/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 244/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: " INTERROMPE FÉRIAS DO SERVIDOR MUNICIPAL DANIEL MARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 242/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 242/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: “ALTERA PORTARIA N. 128/2024 DE 06/05/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JONNI MAICON CERESA PARA A FUNÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DE PSICOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA N° 241/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 241/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GABRIELA FLORES DALLAROZA ELEUTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 243/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 243/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADRIANA SIMONE FACHINNI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 239/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 239/2024
Data da Publicação: 05/09/2024
Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL THIAGO GABRIELLI RELATIVO AO PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/07/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 240/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 240/2024
Data da Publicação: 05/09/2024
Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NEREU MORAS RELATIVO AO PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/07/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 238/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 238/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCIELLY CARPES FREITASE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 235/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 235/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: “INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DOUGLAS TOFFOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA N° 236/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 236/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLODOALDO SQUINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.