DECRETO N°043/2024      

EMENTA

• “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS”.

Integra da Norma

DECRETO N° 043/2024
DE 05/04/2024

 

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS”.

 

ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 98, inc. “I” da Lei Orgânica Municipal, e Art. 10° da Lei 763/2019.

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, conforme específica:

 

1. I.Departamento de Cultura do Município

 

Titular: Beronice Mella

Suplente: Seliane Verônica de Oliveira Rodrigues

 

1. II. 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Titular: Bruna Elis Mella

Suplente: Valeska Toffolo Minski

 

III. 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação

 

Titular: Eleandra Martelli Bianchi

Suplente: Leticia Beviláqua

 

1. IV. 03 (três) representantes das entidades locais

 

– Artesanato:

Titular: Vanir Carmen Brasso Barella

Suplente: Salete Alves da Silva Pomicinski

 

– Feirantes:

Titular: Cleci Maria Geremia Biasuz

Suplente: Bernardino Lanzarin

 

 

 

– Terno de Reis: 

Titular: Natalina Baggio

Suplente: Nelvi Antonio Maroco

 

Parágrafo Único. Os membros do conselho ora nomeados, não perceberão qualquer tipo de remuneração, vencimento ou gratificação pela respectiva nomeação, eis que prestarão serviço relevante ao Município.

 

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Lajeado Grande, em 05 de abril de 2024.

 

 

ANDERSON ELIAS BIANCHI

Prefeito Municipal

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

Nadia Inez Foresti

Servidora Designada