Portaria Executiva 136/2016

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2016
Data da Publicação: 20/06/2016

EMENTA

  • CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SABRINA FRANCISCA ROMANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

PORTARIA n.136/2016

       DE 20/06/2016

“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO  MUNICIPAL SABRINA FRANCISCA ROMANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

VALMIR LOCATELLI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 61 inc. I da Lei Complementar Municipal n. 15/2001 de 26/11/2001.

 

DECIDE:

 

Art. 1º – Conceder Férias ao Servidor Público Municipal SABRINA FRANCISCA ROMANI pelo prazo de 30 dias, de 04/07/2016 A 02/08/2016, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração do mês.

 

Parágrafo Único – O período aquisitivo corresponde de 20 de abril de 2015 a  19 de abril de 2016.

 

Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.

           

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Lajeado Grande, 20 de junho de 2016.

 

 

Valmir Locatelli

Prefeito Municipal 

 

Registrada e publicada na data supra e local de costume.

Jaqueline Fortes Martins

Servidora Designada