Decreto Executivo 044/2016
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2016
Data da Publicação: 16/11/2016
EMENTA
- ALTERA DECRETO N. 023/2016 DE 09/05/2016 QUE CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº 044/2016 DE 16/11/2016
“ALTERA DECRETO N. 023/2016 DE 09/05/2016 QUE CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VALMIR LOCATELLI – Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 19 § 1º da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001.
E Considerando o afastamento de alguns membros, à pedido e por exoneração.
DECRETA:
Art. 1º – Ficam através deste decreto constituídas as comissões especiais de avaliação dos Servidores em Estágio Probatório, os quais serão nomeados por Secretaria conforme segue:
– Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Finanças e Gabinete do Prefeito.
– Clodoaldo Squina – Presidente
– Debora Biasus – Secretário
– Eromildes Paulo Freitas Pereira – Membro
– Secretario Municipal – Membro
– Secretaria Municipal de Agricultura, Fomento Agropecuário e Meio Ambiente.
– Antonio Carlos Toffolo – Presidente
– Nelsi Antonio Covatti – Secretario
– Roberto Cansian – membro
– Vadis Varnier – membro
– Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
– Vanir Carmen Brasso Barela – Presidente
– Lidomar Ribeiro – Secretário
– Edioneida Luiza Dalla Riva Covatti – Membro
– Davi Carlos Smieski – Membro
– Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social:
– Suiana Cristina Pagliari – Presidente
– Iedamar Covatti – Secretário
– Mareni Aparecida S. D. Debastiani – Membro
– Linete Girotto – Membro
– Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos
– Juraci Antônio Xavier – Presidente
– Geovani Biffi – Secretário
– Vandoir Madalosso – Membro
– Fernando Marina – Membro
– Secretaria Municipal de Saúde.
– Edriani Gasperini – Presidente
– Carina Paula Ceratto – Secretária
– Fátima Caregnatto Romanini – Membro
– Vanessa Freschi – Membro
Art. 2º – A comissão deverá conduzir as avaliações, agindo com independência e imparcialidade, assegurando o sigilo necessário, respeitando a ampla defesa, bem como atentarem-se as disposições contidas no Termo de Ajustamento de Conduta de n. 06.2013.00013642-4 firmado entre o Ministério Público de Santa Catarina e o Município de Lajeado Grande/SC.
Art. 3º – Os membros da comissão prestarão serviços relevantes ao Município, não percebendo qualquer tipo de gratificação ou indenização pelos trabalhos relacionados a esta portaria.
Art.4º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 5º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, em 16 de Novembro de 2016.
Valmir Locatelli
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Jaqueli Fortes Martins
Servidora Designada
