Decreto Executivo 035/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 24/03/2021
EMENTA
- HOMOLOGA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPAMPNHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
DECRETO Nº 035/2021
DE 24/03/2021
“HOMOLOGA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPAMPNHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a o Artigo 98 inciso I letra “c” da Lei Orgânica Municipal concomitante com a Lei Municipal n. 496/10 de 24 de junho de 2010. Considerando a indicação dos membros do conselho pelas entidades governamentais e não governamentais para compor oconselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social – CG/FMHIS.
DECRETA:
Art. 1º – A homologação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), composto das seguintes entidades e seus respectivos representantes:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titulares: Nádia Inez Foresti
Suplente: Marivane Fatima Bordignon Xavier
Titular: Sidiane Zmijevisk
Suplente: Josmari Michellon
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Soraia Natana Biffi
Suplente: Vera Lucia Brasso Santin
REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS
Titular: Gracyelle Regina Gasperrini
Suplente: Thais Fernanda Debastiani
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: Douglas Tofolo
Suplente: Suzana Ardenghy. Maran
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: Vanusa Michailoff
Suplente: Edinéia Detofeno da Silva
Titular: Rejane Moras
Suplente: Sandra Maria Pomiciski
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DOS QUAIS UM INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS
Titular: Maiara Alves
Suplente: Jozieli Testa
Titular: Neide Gomes Durante
Suplente: Deinifer dos Santos
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Tairine Fernanda Toffolo
Suplente: Janaine Barela
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Lucélia Aparecida Spadotto Matiasso
Suplente: Dirlei Sivieiro Biceski
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Clubes de Mães – Rainha do Lar:
Titular: Geltrudes Toffolo Santin
Suplente: Roseli Bettu da Silva
Associação de Idosos – Alegria de viver:
Titular: Maria Gaspar
Suplente: Lurdes Moraes
Art.2º – O exercício da função de Conselheiro tem prazo até 31 de dezembro de 2022, sendo considerado serviço público relevante ao município e não será remunerado.
Art.3º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande/SC, 24 de março de 2021.
ANDERSON ELIAS BIANCHI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Nadia Inez Foresti
Servidora Designada
Arquivos anexos